Aconteceu
nesta última quinta-feira (26/05) a 13ª
Sessão Ordinária do ano de 2022 na Câmara Municipal
de Monteiro. Esta foi a
última Sessão Ordinária do semestre, antes do Recesso Legislativo.
Na
ocasião foram aprovados 11 (onze) requerimentos, sendo: (3) requerimentos de
autoria do Vereador Cícero do Mulungu; (2) requerimentos de autoria do Vereador
Cajó Menezes; (2) requerimentos de autoria do Vereador Dácio Batista; (1)
requerimento de autoria da Vereadora Andréia das Cupiras; (1) requerimento de
autoria do Vereador Toinho de Nequinho; (1) requerimento de autoria do Vereador
Bião Nunes e (1) requerimento do Vereador Juraci Conrado.
Sendo
APROVADO na Sessão, o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2022 de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbanística
de construções ilegais, assentamentos e loteamentos irregulares e clandestinos,
consolidados em núcleos habitacionais situados na zona urbana e de expansão
urbana no território do município de monteiro até a data da expedição desta lei
e dá outras providências.
E APROVADOS os seguintes Projetos de Decreto
Legislativo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 531/2022, de autoria dos vereadores Ricardo Jorge de
Almeida Menezes e Dácio José Batista, que concede o Título de Cidadão
Monteirense ao advogado e empresário Dr. Marcelo
Dias Assunção, e dá outras providências;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 532/2022, de autoria do Vereador Hélio
Sandro Lira da Silva, que concede o Título de Cidadã Monteirense à senhora Maria Hevanilda Bispo, e
dá outras providências;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 533/2022, de autoria do Vereador Hélio
Sandro Lira da Silva, que concede o Título de Cidadão Monteirense ao empresário Anderson Felipe
Barbosa Lago, e dá outras providências.
No mais, foram apresentadas as seguintes moções:
MOÇÃO DE PESAR N° 53/2022, de autoria do Vereador Sargento Farias, em
virtude do falecimento do senhor Reginaldo Quintino da Silva, ocorrido no dia
23 de maio de 2022;
MOÇÃO DE PESAR N° 54/2022, de autoria do Vereador Cajó Menezes, em
virtude do falecimento do senhor Remilson Rodrigues de Paiva, ocorrido no dia
24 de maio de 2022;
MOÇÃO
DE APLAUSOS N° 55/2022 de autoria da Vereadora Andréia das Cupiras, para ser
encaminhada ao senhor João Batista Rodrigues e a senhora Maria Helena da Silva
Rodrigues, em virtude do 12º Aniversário do Santuário de Nossa Senhora de
Fátima, realizada no dia 22 de maio de 2022, no Sítio Olho D´água do Morcego.
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